terça-feira, 23 de abril de 2013

PMDB 47 anos – Passado de glórias, presente de realizações e um futuro de novas conquistas

Criado no País para fazer oposição ao Golpe de 64, o MDB enfrentou todas as dificuldades, sem nunca desistir de seus ideais. A cada eleição conquistou novos espaços e, mesmo com a extinção do bipartidarismo, numa tentativa de interromper o seu crescimento, o movimento que passou a ter o “P” do PMDB, permaneceu unido.
Em Santa Catarina não foi diferente. Fruto do heroísmo e da coragem de homens e mulheres que arregaçaram as mangas para reconstruir a história da democracia, há 47 anos, em 23 de abril de 1966, nasceu o MDB catarinense. Desde então, o Movimento Democrático Brasileiro, hoje PMDB, luta pela liberdade e pelos direitos de cada cidadão.

O MDB e o PMDB fizeram e fazem história em Santa Catarina e no Brasil. As suas tradições democráticas sempre foram fortalecidas, assim como as políticas públicas que visam o bem-estar da população.

O PMDB detém a confiança de mais de 181 mil filiados em todos os cantos deste Estado, fazemos o resgate de um passado de glórias, ressaltamos o presente de realizações e desenhamos um futuro de novas conquistas.


Passado

Governos do PMDB 

Em 1986 o PMDB conquista seu primeiro mandato à frente do Executivo catarinense, com Pedro Ivo Campos e Casildo Maldaner. Dá início a uma nova era, marcada pela municipalização administrativa. Na mesma eleição o partido conquistou duas vagas no Senado, uma representativa bancada de nove membros na Assembleia Nacional Constituinte e elegeu 18 deputados estaduais.

O PMDB, que nunca se curvou às derrotas, começou, em 1990, um trabalho de peregrinação de seus principais líderes por todos os municípios do Estado, já alicerçando a vitória que ocorreria em 94, quando Paulo Afonso Vieira e José Augusto Hülse conquistam o Governo do Estado, elegendo como diretrizes a “construção de um Estado de Qualidade”, com diversos projetos em áreas prioritárias. Casildo Maldaner foi eleito senador da República.

A luta permanente do PMDB para defender os direitos, manter as conquistas e desenvolver ações dignas para o futuro, mudou os rumos de nosso Estado.

Com uma militância aguerrida, em 2002 o PMDB realizou o seu maior feito eleitoral em Santa Catarina. Venceu, com Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, a eleição para governador e vice, com chapa pura.

Para disputar a reeleição, Luiz Henrique renunciou a nove meses de mandato, período em que Eduardo Moreira governou o estado.

Em 2006, a reeleição de Luiz Henrique confirmou a quebra de um tabu histórico: a do primeiro governador reeleito na história do Estado.

A administração peemedebista, marcada por uma gestão moderna e descentralizada, transformou a relação do Poder Público com o cidadão, melhorando a vida das pessoas.

Presente

Hoje a família peemedebista orgulha-se das conquistas alcançadas, resultado de ações eficientes, através de uma política justa e igualitária e uma atuação mais próxima e acessível.

Entre alguns dados, podemos destacar que:
·         Nos últimos anos, o tamanho da economia catarinense mais do que dobrou. Em 2002, o PIB de Santa Catarina era de 55 bilhões, 731 milhões de reais. Fechamos 2008 com um Produto Interno Bruto de 118 bilhões, 962 milhões de reais, superando a soma dos PIB’s do Uruguai, Paraguai e Bolívia, juntos.
·         O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida dos catarinenses, avançou para 0.840, semelhante ao do Chile, antes dos mais de cinqüenta recentes terremotos, quando era considerado o país mais desenvolvido da América Latina.
·         Nosso Estado também tornou-se campeão nacional da geração de empregos formais e no índice de escolaridade do País. Hoje, em Santa Catarina, 99,80% das crianças e adolescentes, entre 7 e 14 anos de idade, estão frequentando a escola.
·         Realizamos convênios com todos os 293 municípios catarinenses, para melhorar a atenção básica à saúde.
·         Com programas, como o de pavimentação dos acessos aos municípios, até o final deste ano, todos os municípios catarinenses terão seus acessos asfaltados.
·         Além deste, desencadeamos muitos outros programas, como o Propav Rural, que está levando o asfalto a dezenas de comunidades agrícolas; o de armazenamento da água da chuva; e o microbacias, que já aplicou, a fundo perdido, mais de cem milhões de reais nas propriedades dos agricultores familiares.
(* Dados retirados do discurso de despedida do ex-governador Luiz Henrique da Silveira em 25/03/2010).
Estes são apenas alguns dos resultados da gestão peemedebista à frente do Governo catarinense. A gestão descentralizada estende benefícios para todos os setores e, por isso, hoje merece o reconhecimento da população e serve de modelo e exemplo para outros estados e países.
Atualmente, em âmbito estadual, o PMDB, visando à manutenção do projeto que transformou a vida dos catarinenses – a descentralização -, o PMDB ocupa posição de destaque no governo de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira.
O PMDB, que tornou o governo presente em todas as regiões de Santa Catarina, tem o aval da população catarinense para continuar fazendo mais e melhor. Uma prova disso, é que nas eleições de 2008 foi o único partido que ultrapassou a marca de 1 milhão de votos válidos no Estado.
Com a confiança do eleitor, em 2012, elegeu 105 prefeitos e 871 vereadores. Está presente em 143 administrações municipais com prefeitos e vice-prefeitos. 

Também, é o partido com a maior representação no Parlamento estadual e no Congresso Nacional.

O PMDB ainda se faz presente nos 293 municípios de Santa Catarina através de seus diretórios municipais.
Futuro

Temos a consciência de que podemos contribuir mais com o desenvolvimento catarinense e a responsabilidade de dar continuidade as ações que estão melhorando a vida da população.

A expectativa para o futuro é de novas conquistas para Santa Catarina, respeitando e fortalecendo os ideais que sempre nortearam o PMDB, com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.
A expectativa para o futuro é de novas conquistas para Santa Catarina, respeitando e fortalecendo os ideais que sempre nortearam o PMDB, com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.

A força do conhecimento

É comum ouvirmos falar do PMDB como o maior Partido de Santa Catarina e do Brasil em virtude de sua ampla representatividade política nos municípios, no Governo do Estado e no Parlamento.  A força do PMDB é realmente ampla em termos de números, mas, o seu verdadeiro poder de transformação é resultado da capacidade de seus representantes.  Nos últimos anos, através da Fundação Ulysses Guimarães, o PMDB catarinense garantiu a formação política de grande parte de seus membros, principalmente nas bases. Com isso, a principal ferramenta de transformação política foi disponibilizada à população e aos peemedebistas de modo geral: o conhecimento.
Presente em todas as eleições após a redemocratização do país, o PMDB nunca se curvou às dificuldades e por isso temos orgulho de todos os que construíram esta história de quase 50 anos. É com muita satisfação que neste dia 23 de abril os peemedebistas renovam seus ideais democráticos e relembram a história que desde 1966 tem melhorado a vida dos catarinenses. Foi o PMDB que municipalizou as ações, enxergando a população de todas as cidades de Santa Catarina, foi o PMDB que descentralizou a gestão administrativa, dando efetivo poder aos municípios e foi o PMDB que resgatou a justiça social como bandeira permanente dos atuais e dos futuros governos.
Com cinco ex-governadores e um exército presente nos 295 municípios catarinenses, o PMDB vai continuar promovendo mudanças que garantam o bem-estar da população e permitindo, também, que a formação política seja acessível a todos àqueles que almejam continuar a história partidária. 
 
Deputado Renato Hinnig
Presidente da Fundação Ulysess Guimarães

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Deputado quer estudos sobre Energia Geotérmica



Deputado Peninha na Tribuna da Câmara dos Deputados - Brasilia - DF

Os recentes – e intensos – debates envolvendo os royalties do petróleo não serviram somente para reavaliar a distribuição de dinheiro entre estados e municípios brasileiros. Voltaram à pauta do Congresso Nacional, em Brasília, muitas discussões sobre energias alternativas. Uma ideia que vem chamando a atenção dos parlamentares é a Energia Geotérmica, obtida a partir do calor proveniente do interior da terra.
De acordo com o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que pôs o assunto em pauta na Câmara, a Energia Geotérmica pode elevar o Brasil a um patamar de destaque em sustentabilidade. “É um modelo limpo, seguro, barato e renovável”, salientou. Peninha lembrou que outros países, como a França, Japão e Islândia, já fazem uso dessa tecnologia. “Mesmo começando mais tarde, podemos virar referência no mundo. Enquanto os outros precisam descer até 4 mil metros pra encontrar calor suficiente, dados preliminares indicam que, no Brasil, vários pontos podem gerar energia com apenas 300 ou 400 metros de perfuração”, concluiu ele.
Para acelerar os estudos sobre essa possibilidade, o deputado Peninha propôs a criação de uma Frente Parlamentar que fomentará incentivos governamentais a especialistas neste assunto. O objetivo é estimular universidades, empresas e grupos de pesquisa a se debruçarem sobre a nova perspectiva.

terça-feira, 9 de abril de 2013

TSE MUDA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DE 13 ESTADOS


TSE muda número de deputados federais de 13 Estados
Do UOL, em São Paulo
09/04/201321h21

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta terça-feira (9), em Brasília.
UNIDADE
DEPUTADOS HOJE
A PARTIR DE 2014
São Paulo
70
70
Minas Gerais
53
55
Rio de Janeiro
46
45
Bahia
39
39
Rio Grande do Sul
31
30
Paraná
30
29
Pernambuco
25
24
Ceará
22
24
Pará
17
21
Maranhão
18
18
Goiás
17
17
Santa Catarina
16
17
Paraíba
12
10
Piauí
10
8
Espírito Santo
10
9
Alagoas
9
8
Amazonas
8
9
Acre
8
8
Amapá
8
8
Distrito Federal
8
8
Mato Grosso do Sul
8
8
Mato Grosso
8
8
Rio Grande do Norte
8
8
Rondônia
8
8
Roraima
8
8
Sergipe
8
8
Tocantins
8
8
TOTAL
513
513
A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988.
Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada.
Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares.
A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de 1980.
As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010.
Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lùcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio Mello foram contrários. "Aqui não está o Congresso Nacional", protestou Marco Aurélio. "A República está assentada em três Poderes. São harmônicos e independentes. A Constituição delimita o campo de atuação e cada Poder e o faz em bom vernáculo", completou, criticando a decisão da maioria. (Com Valor)