PLANO 15
“PARTICIPAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO -
AS PESSOAS EM
PRIMEIRO LUGAR.”
PLANO DE
GESTÃO 2013/2016
COLIGAÇÃO:
“MUDA RIO DOS
CEDROS”
PMDB - PARTIDO
DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PPS – PARTIDO
POPULAR SOCIALISTA
RIO DOS CEDROS
– SC
JULHO DE 2012
MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS - SC
MENSAGEM AOS MUNÍCIPES
Em julho de 2012.
A sociedade tem passado por
transformações profundas nos diferentes segmentos e instituições sociais em
virtude do desenvolvimento dos meios de comunicação e informação. A tecnologia
de informação e comunicação, cada vez mais, é utilizada pela sociedade. Também
na vida pública elas propiciaram a abertura de novas formas de ação,
enriquecendo a democracia.
A sociedade atual está pautada no
conhecimento e no saber, sendo que a informação exerce um papel substancial,
provocando transformações na estrutura do trabalho e do emprego. Isso exige que
os gestores públicos estejam atentos para a permanente inovação tecnológica,
que impacta a vida de todos.
Como a tecnologia pode alterar
sobremaneira a sociedade, faz-se mister viver em constante processo de
descentralização, que se tornou quesito compulsório, visto que as informações e
deliberações exorbitam os núcleos de comando centralizados. Nesse cenário
mundial, insere-se a Gestão Pública, que, valendo-se da tecnologia de
comunicação e informação, pode, com maior eficiência, permitir o concurso das
comunidades regionais nas deliberações governamentais.
Com disposição política, a Gestão
Pública, se torna mais aberta, visto que pode efetuar o processo decisório e
executivo por meio de novas metodologias. Pode-se dizer a essência do fenômeno
de descentralização reside na democratização, bem como nas possibilidades de
aumentar a legitimidade do poder político, pelo concurso das comunidades
regionais, que possuem peculiaridades, de acordo com a necessidade de cada uma
delas. Descentralizar e desconcentrar implica fortalecer o desenvolvimento
regional.
Por meio de técnicas de gestão é
possível encontrar modelos de coexistência democrática que possibilitem a
formação autêntica de novos cidadãos. Essa gestão apropriada inclui a
elaboração de micropolíticas a serem aplicadas no dia-a-dia, envolvendo o agir
e o pensar da escola. Deve-se, por isso, buscar reflexões sobre as políticas
que permitam transpor os limites muitas vezes acanhados, dentro dos quais a
sociedade civil se processa. Os conceitos de participação e descentralização
sugerem a necessidade de promover transformações estruturais.
Isto significa que a Gestão Pública
pode não ser reduzida a artifícios e técnicas operacionais, porquanto necessita
levar em conta a dramática realidade imposta pela centralização.
De outro lado, uma das formações
sociais mais importantes que interage diretamente com a sociedade reside na
educação, influenciando e se deixando influenciar. Através dela, o ser humano
aprende a conviver socialmente, assimilando a cultura, os padrões de
comportamento, o conhecimento produzido etc.
A educação também exerce o controle
social do comportamento humano. Evidencia-se, com isso, a profunda
interatividade que há entre educação e sociedade. O processo educativo deve
exercer o papel social transformador, mediando as transformações sociais,
preparando o homem para a aplicação do conhecimento por meio do exercício da
atividade prática transformadora.
De fato, visto que, neste contexto,
a abordagem direcionada para a gestão participativa, tem a função de organizar
da melhor forma possível todos os recursos e as concepções divergentes no
intento de direcioná-las ao objeto comum de viabilizar a transmissão do saber e
a formação dos futuros cidadãos. Enquanto que na gestão centralizada, o líder,
ou chefe, pode impor determinadas regras para se alcançar as metas,
utilizando-se de seu poder decisório, a descentralização se afina mais com o
processo democrático.
Assim, a descentralização
proporciona espaço aberto, democrático, onde todos têm o direito de serem
ouvidos e de manifestar o que pensam, buscando sempre argumentar para
justificar suas concepções. No entanto, a liderança também é indispensável para
que se chegue a um ponto em comum, não esquecendo o caráter de centralização
dos regimes autoritários.
Nesse sentido, uma gestão
participativa deve ser eficaz e eficiente, proporcionado a concretização dos
princípios constitucionais da Gestão Pública.
De outro vértice, não basta a
candidatura, fazendo-se essencial uma carta de compromissos com a comunidade.
Este Plano de Gestão constitui-se em mapa de navegação, pautado pela divisa
clara “Participação para o Desenvolvimento”, fincando as balizas para o
exercício do mandato outorgado pela cidadania.
______________________________
HIDERALDO JOSÉ GIAMPICCOLO
Candidato a Prefeito
______________________________
ORLANDO FORMIGARI
Candidato a Vice-prefeito
SUMÁRIO
1. Educação
2. Saúde e Bem estar social
3. Agricultura, Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
4. Desenvolvimento Urbano,
Habitacional e do Saneamento Básico
5. Esporte, Cultura e Lazer
6. Organização Interna e
Funcionalismo Público
7. Segurança Publica
8. Infra-Estrutura, Obras e
Transporte
INTRODUÇÃO
O Plano 15 apresenta as
propostas para o exercício de mandato à frente da Municipalidade, hospedando
visão clara para o porvir e compromissos viáveis com o presente, assumindo em
face da comunidade. Não é um documento acabado, uma vez que está aberto a
contribuições para seu aprimoramento, contudo exibe nítida intenção estratégica
e define aonde chegar.
No documento estão explicitadas as prioridades de
gestão no quatriênio 2013-2016 e as características de gestão, como as
principais ações propostas em cada setor para o período de quatro anos que se
iniciará em janeiro de 2013. A conexão do conjunto de prioridades evidencia uma
visão de futuro para nosso Município em resposta aos desafios desta nova era de
mudanças.
PRESSUPOSTOS
PARA ATITUDES TRANSFORMADORAS
Participação para o Desenvolvimento
“As pessoas em primeiro lugar”
1 – Educação: fonte de transformação
social.
2 - Afetividade e presteza no
atendimento público.
3 - Tempestividade e qualidade no
atendimento à Saúde.
4 - Continuidade e regularidade no
atendimento a agricultura e ao empreendedorismo.
5 – O Turismo como agente do
desenvolvimento regional.
6 - Cidade bem cuidada e com segurança e
tranqüilidade típica do interior.
7 - Novas opções de cultura, esporte e
lazer disponível a toda comunidade.
8 - Gestão eficiente. Combater o
desperdício. Fazer mais com menos.
9 – Servidores capacitados e motivados.
10 – Investimentos maciços em
infra-estrutura rodoviária especialmente em ASFALTO.
“PARTICIPAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO”
“AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR”
AÇÕES PARA MUDAR RIO DOS CEDROS
1.
EDUCAÇÃO
Segundo José Manuel Moran, há uma preocupação com ensino de qualidade mais do que com
a educação de qualidade. Ensino e educação são conceitos diferentes. No ensino
se organizam uma série de atividades didáticas para ajudar os alunos a que
compreendam áreas específicas do conhecimento (ciências, história,
matemáticas).
Na educação o foco, além de ensinar, é ajudar a integrar ensino e
vida, conhecimento e ética, reflexão e ação, a ter uma visão de totalidade.
Fala-se muito de ensino de qualidade.
“Nosso desafio maior é caminhar para uma educação de qualidade,
que integre todas as dimensões do ser humano.”
·
Priorizar a
afetividade no atendimento
·
Aprimorar a
formação permanente dos educadores
·
Ampliação de
vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo a demanda atual
·
Construção de
Nova Creche de forma descentralizada
·
Criação de
estruturas e ambientes distintos para as Séries iniciais e Séries finais do
Ensino Fundamental
·
Concluir a
Municipalização do Ensino Fundamental
·
Implantar, de
forma gradativa, o Ensino em período Integral nas escolas
·
Criação de
departamento de controle e fiscalização do Transporte Escolar
·
Reativação do
Projeto da segunda língua estrangeira (Italiano/Alemão) nas Escolas
·
Reativar as
Feiras de Ciências e Matemática
·
Reativar as
Gincanas Escolares e Viagens de estudo e Culturais
·
Instituir
Programa de Valorização permanente dos Professores
·
Buscar a
equiparação com as melhores escolas da região
·
Unificar a
Legislação Municipal para simplificar o entendimento e equiparando a
remuneração conforme a graduação/formação
·
Revisão do Plano
de Carreira por Grupo de Profissionais da Área da Educação
·
Reativação do
Tele-Centro de Informática para cursos a serem oferecidos a população
·
Criar Programa
permanente de Inclusão digital para a população
·
Oferecer
capacitação em informática para Idosos
·
Reconstruir a
Biblioteca Municipal tornando-a num Centro Cultural
·
Abrir a Escola à
Comunidade implantando Centros Integrados de Educação e Lazer, como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de
lazer, incluindo as do interior
·
Realizar
investimentos em mobiliário e equipamentos buscando os benefícios da inovação
·
Criar espaços
próprios para as diversas disciplinas de acordo com as necessidades específicas
·
Construção de um
novo Centro Educacional para Rio Rosina adequado aos novos tempos
·
Construção do
Centro Integrado de Educação Municipal com a incorporação do Colégio Giovani
Trentini
·
Apoiar e
contribuir para a instalação do novo Colégio Estadual em Rio Rosina
·
Investir em novos
e modernos equipamentos didáticos e mobiliários para auxiliar o Professor e
facilitar o aprendizado dos alunos
·
Ampliar o nível
de escolaridade da população com a implantação, nas escolas municipais, cursos
supletivo noturno para o ensino fundamental e médio, em parceria com a rede
estadual de ensino
2.
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Prevenir é
mais barato do que remediar. Quantas vezes você já ouviu essa frase. Mas por
que os governos fazem justamente o contrario? Os estudiosos apontam várias
causas para esse paradoxo. A principal é que, infelizmente, a saúde publica
ainda é relevada a segundo plano ou em muitos casos usada como tema de manobra
eleitoreira.
Os casos de
câncer em adultos e jovens vêm aumentando nos últimos anos. Os motivos pelos
quais isso acontece ainda não são conhecidos, mas sabe-se que a maioria deles
tem tratamento.
Doenças em
idosos são mais difíceis de serem tratadas por vários motivos. Porem muitas
situações poderia ser amenizadas se os pacientes e principalmente os familiares
tivessem um acompanhamento e maiores esclarecimentos sobre medicação, dosagem e
cuidados básicos no dia a dia.
Neste Plano
apresentamos propostas para enfrentar essa realidade.
·
Priorizar a
Medicina Preventiva
·
Investir em
Programas para implantação do uso da tele-medicina
·
Criar Programa
especial de acompanhamento e assistência à saúde dos idosos
·
Criar Programa de
assistência especial ao cidadão portador de doenças graves (câncer e doenças
degenerativas)
·
Ampliar o
atendimento do PSF
·
Instituir
Programa permanente de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde
·
Redimensionar e
ampliar o quadro de Agentes Comunitários de Saúde
·
Organizar e
Reimplantar os Protocolos de Saúde
·
Retomar de forma
efetiva os Programas Governamentais de prevenção – Hiperdia, Diabetes, etc.
·
Investir na
contratação de novos Médicos
·
Distribuir o
Atendimento na Unidade Central de Saúde de forma descentralizada
·
Instituir o
Programa de Saúde Bucal nas Escolas
·
Ampliação do
atendimento de odontologia a população
·
Reativar a
Unidade Móvel de Saúde direcionando-a para Campanhas de Prevenção, Mutirões de
Atendimento em Ginecologia, Pediatria e Geriatria nas comunidades
·
Dar continuidade
ao Projeto instituído em 2006 de apoiar a modernização e ampliação dos serviços
do Hospital Dom Bosco
·
Garantir a
viabilidade do atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Dom Bosco
·
Buscar novos
parceiros para apoiar o bom funcionamento do Hospital Dom Bosco, com relação a
uma gestão profissional
·
Atuar
decisivamente junto ao Governo do Estado para a criação de Centros de
referência em especialidades na regional de Timbó
·
Retomar a
implantação do Cartão de Saúde Municipal iniciado em 2007, unificando e concentrando
as informações médicas do cidadão
·
Investir em novos
e modernos equipamentos para atendimento e diagnósticos de doenças
·
Melhorar a
Farmácia Básica ampliando a oferta de medicamentos a população
·
Padronizar a
lista de medicamentos adequando à necessidade da comunidade
·
Investir na
modernização e ampliação dos Postos de Saúde
·
Ampliar e
Reestruturar o Departamento de Assistência Social, com a contratação de novos
Profissionais
·
Reativar a
efetividade dos Conselhos Comunitários
·
Ampliar os
serviços de Psicologia
·
Ampliar e
valorizar os serviços e equipe da Vigilância Sanitária
·
Ampliar e
valorizar os serviços e equipe da Vigilância Epidemiológica
·
Implantar o
Centro de Convivência do Idoso
·
Retomar o apoio
aos Grupos de Idosos de todo o município, para proporcionar encontros,
excursões e eventos voltados à terceira idade
·
Ampliar as
parcerias com os Consórcios Intermunicipais para garantir agilidade nos
atendimentos
- AGRICULTURA,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
A
agricultura continua sendo uma das grandes propulsoras da nossa economia.
Baseada em pequenas propriedades e concentrada na exploração das culturas do
arroz e da banana principalmente, este setor vem sofrendo nos últimos tempos um
esvaziamento provocado pela política dos preços imposta pelo governo central e
pela falta de apoio do governo local.
O
Turismo tem se mostrando no mundo inteiro como o setor que mais cresce e mais
gera empregos. Rio dos Cedros tem potencialidades diferenciadas em relação às
demais cidades da região. Por isso pode se transformar num grande centro
receptivo de turistas e visitantes. Para isso acontecer é preciso organizar o
setor, dar incentivos iniciais públicos e principalmente investir em infra-estrutura
como estradas seguras e de qualidade.
Com
a maior parte de seu território composto por montanhas e encostas, Rio dos
Cedros abriga uma vegetação exuberante dentro da Serra Geral Catarinense. Boa
parte dessa área está ainda preservada ou em fase de recuperação. Envidar
esforços para a manutenção das áreas remanescentes e instituir projetos de
manejo controlado da floresta é necessário para se obter um desenvolvimento
sustentado.
A
seguir elencamos ações para recuperação, ampliação e desenvolvimento deste
setor:
·
Priorizar o
atendimento aos Agricultores
·
Firmar convenio
com Associação Produtores Rurais para cessão de equipamentos para atendimento a
agricultores
·
Disponibilizar,
em parceria com a Associação dos Agricultores, recursos para a recuperação das
propriedades agrícolas
·
Investir na
recuperação dos Canais de Irrigação dos Arrozais
·
Retomar as ações
para diversificação das culturas agrícolas exploradas no município
·
Ampliar o apoio
aos Pecuaristas para produção de silagem
·
Implementar
Programa de Melhorias na destinação de Resíduos sólidos de suínos
·
Apoiar a
realização da Festa do Colono
·
Reeditar a Feira
do Agronegócio
·
Apoiar e
fortalecer a Associação Feirinha Amigos do Pinhal
·
Criar programa de
atração de novos empreendimentos
·
Concluir a
implantação do Parque ecológico central no “morro dos Padres”
·
Retomar as
campanhas de recuperação da mata ciliar dos rios
·
Criar incentivos
a manutenção do artesanato de vime
·
Incentivar o
desenvolvimento de projetos para manejo sustentável das florestas
·
Investir na
melhoria da Inspeção Sanitária Municipal
·
Eleger o Turismo
como um dos principais fatores de desenvolvimento regional nas comunidades
·
Ações voltadas ao
turismo estão descritas em item próprio mais adiante
- DESENVOLVIMENTO URBANO,
HABITACIONAL E DO SANEAMENTO BÁSICO
A partir da aprovação do novo Plano
Diretor do Município, em 2007, a cidade ganhou um instrumento poderoso para
controlar e ordenar o seu crescimento.
Ações coordenadas nesse sentido deverão
nortear as políticas públicas para ocupação dos espaços em todas as regiões e
comunidades.
Veja algumas das ações propostas para
crescermos com os olhos no futuro:
- Implementar ações para adequação da cidade ao
novo Plano Diretor
- Criar Programa especial de regularização fundiária
para terrenos e lotes urbanos
- Retomar o Programa de construção de Casas Populares através da
COHAB e Governo Federal
- Implantar sistema de abastecimento de água tratada em Rio Rosina e
na Região dos Lagos
- Retomar programa de incentivo aos loteamentos urbanizados
- Criar novos espaços públicos de lazer como praças, jardins e
parques
- Recuperar e construir passeios públicos (calçadas) nas ruas
pavimentadas
- Rediscutir e adequar a nossa realidade o projeto de urbanização em
fase de implantação no centro da cidade com a participação da comunidade
- Retomar o Projeto de cooperação Público-Privada de adoção de
espaços e equipamentos públicos
- Criar novos núcleos urbanos nas localidades do interior de acordo
com a necessidade das comunidades
- Fazer estudo e se necessário ampliar o Perímetro Urbano da cidade
- Recuperar e ampliar a sinalização indicativa, turística e de
trânsito no município
- Implementar ações de investimentos em infra-estrutura nas
localidades buscando o desenvolvimento das diversas regiões do município
- Iniciar a implantação do Plano municipal de saneamento básico
(esgoto sanitário)
- Reestrutura o modelo de lixeiras coletivas no interior do
município
- Criar incentivos para a melhoria das moradias na área rural
- Retomar os incentivos para implantação de saneamento básico
(esgoto doméstico) nas residências na área rural
- Ampliar os serviços de coleta seletiva do lixo
- ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
Ócio Produtivo. Você já deve ter ouvido
falar nisso. Muitos estudiosos já discorreram exaustivamente sobre o tema, mas
a sociedade em geral insiste em se manter em padrões culturais específicos e
poucos entendem que o tempo é o bem mais precioso que temos.
No Brasil, como no resto do mundo, as
pessoas estão vivendo cada vez mais. Por isso, é fundamental que os governos
preparem as cidades para os novos tempos onde as pessoas terão mais tempo livre
para viver.
Veja algumas ações que vão melhorar a qualidade
de vida em Rio dos Cedros:
·
Instituir os
jogos da melhor idade municipais
·
Construir novas
quadras poliesportivas cobertas no interior
·
Criar novos
espaços para práticas esportivas e de lazer no centro da cidade
·
Ampliar e fortalecer
os projetos de escolinhas nas categorias de base das diversas modalidades
esportivas
·
Renovar as
parcerias para realização de eventos esportivos na região dos lagos
·
Apoiar a formação
de equipe de futebol que represente o município a nível regional
·
Fortalecer e
ampliar a Festa Trentina
·
Incentivar,
fortalecer e auxiliar as sociedades culturais e grupos folclóricos do município,
especialmente as Sociedades de Atiradores e de Bolão
·
Apoiar a
instalação de novos hotéis e pousadas
·
Melhorar e
ampliar a sinalização turística no município
·
Participar
ativamente do Consórcio Intermunicipal de Turismo fortalecendo e melhorando as
estruturas para o desenvolvimento dos circuitos existentes
·
Revitalizar
espaços naturais para que sirvam de áreas de lazer
·
Retomar a
realização de eventos a nível estadual e nacional nas áreas esportivas e
culturais
·
Apoiar a
constituição de Associação de Moradores nas comunidades
·
Ampliar e
melhorar a OLICEDROS
·
Implantar as
Olimpíadas entre Empresas
- ORGANIZAÇÃO INTERNA E FUNCIONALISMO
PÚBLICO
Servidor capacitado e motivado são bases essenciais
para um serviço público de qualidade. Por isso, propomos investimentos
permanentes nessa área.
·
Investir em novas
tecnologias, especialmente da informação, para agilizar e humanizar o
atendimento ao publico
·
Criar programa de
capacitação permanente do funcionalismo
·
Criar programa de
valorização do servidor
·
Priorizar e
valorizar a competência
·
Implantar de
forma efetiva a Ouvidoria do Município
·
Criar programa de
disseminação da cultura da sustentabilidade dentro do setor público municipal
- SEGURANÇA PÚBLICA
Rio dos Cedros é uma típica cidade do
interior catarinense. Resgatar a segurança pública, afastando definitivamente
as ações de violência ocorridas nos últimos tempos é fundamental para que a
população viva mais tranqüila e o município continue crescendo e atraindo
investimentos.
Apesar de essa área ser de competência
do Estado, o município pode contribuir para garantir condições que minimize os
problemas de Segurança. Veja algumas idéias:
·
Implantar sistema
de monitoramento remoto da área central da cidade em parceria com a Secretaria
Estadual de Segurança Pública
·
Empreender ações
para o crescimento e fortalecimento dos Bombeiros Comunitários
·
Participar da
construção do novo quartel dos Bombeiros Comunitários
·
Investir na
recuperação e reestruturação da Defesa Civil do município
·
Retomar a
parceria com a Polícia Militar viabilizando a reabertura do Posto Policial da
região serrana
- INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE
As estradas
municipais talvez sejam o maior desafio da administração pública local. Devido
a extensão, e suas características as estradas que dão acesso ao interior do
município demandam um esforço extraordinário para a sua manutenção. Por isso, é
fundamental investir em obras de infra-estrutura permanentes e aquisição de
equipamentos apropriados que tragam economia e qualidade nos trabalhos. Veja
algumas ações que pretendemos implementar:
·
Priorizar a
recuperação da malha rodoviária municipal, especialmente do interior
·
Retomar o
Programa de asfaltamento de rodovias
·
Investir em
abertura de novas ruas e estradas ligando bairros e localidades
·
Dar continuidade
a implantação do anel viário da cidade
·
Ampliar o
Programa de pavimentação no sistema mutirão visando urbanizar todas as ruas do
centro da cidade
·
Investir em novos
veículos equipamentos e maquinários pesados
·
Investir em
abertura de novas pedreiras para fornecer material de qualidade para as
estradas
·
Construção da
nova garagem e oficina que atenda e abrigue todos os veículos da Prefeitura
·
Investir na
retificação e recuperação definitiva da serra do Rosina
·
Reabrir estradas
de contorno às barragens
·
Arborizar as
estradas de acesso aos lagos
·
Retificação da
serra do Alto Cedros
·
Desassoreamento e
retificação do rio dos Cedros para minimizar os efeitos das enchentes
·
Retificação da
estrada do Caravagio em seus pontos críticos
·
Implantar a
sinalização nas estradas do interior
·
Formar a patrulha
mecanizada da serra com estrutura e pessoal próprio
·
Investir na
mecanização das roçadas
·
Reunir lideranças
das comunidades para opinar sobre execução de obras nas localidades
·
Substituir
pontilhões por galerias de concreto
·
Diferenciar os
profissionais do setor de obras com a reestruturação de equipes ou setores
específicos
·
Ampliar o
transporte Coletivo no município
·
Retomar a
construção de abrigo de passageiros em convênio com o DETER-SC tanto na área
urbana como na área rural
·
Atuar de forma
decisiva na revitalização da Rod SC477 (Timbó – Rio dos Cedros) que será
executada pelo Estado a partir de 2013, para garantir os interesses locais de
acesso às ruas transversais e de empreendimentos ao longo da rodovia
·
Investir, em
parceria com a Iniciativa Privada, na ampliação da oferta de acesso a telefonia
e internet no interior do município
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