quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Escotismo pode virar disciplina curricular nas escolas


Escotismo pode virar disciplina curricular nas escolas


Dep. Peninha com integrantes da UEB

                A honra, o trabalho em equipe e a vida ao ar livre – bases do Movimento Escoteiro – podem virar disciplina optativa nas escolas de todo o Brasil. A proposta foi levada ao Ministério da Educação (MEC) pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), nesta quinta-feira, dia 21. Participaram da audiência, o Secretário Geral da União dos Escoteiros do Brasil (UEB), David Ortolan, e o Diretor de Comunicação, Márcio Albuquerque. O encontro, que durou cerca de uma hora, foi com o assessor do Ministro, Leandro Cerqueira.
                Peninha solicitou que o MEC reconheça o Escotismo como “Educação Complementar” e o coloque no hall de exercícios contemplados pelo Programa Mais Educação. Através dele, atividades como artes marciais, bandas escolares e aulas de artesanato são oferecidas no contraturno do aluno. “O estudante passa sete horas na escola, recebe alimentação e desenvolve aptidões que fogem do que habitualmente é exigido nos colégios”, explicou Peninha.
                O Programa Mais Educação existe desde 2008 e tem a participação de mais de 15 mil escolas, ultrapassando os 3 milhões de alunos beneficiados. Para aderir, alguns critérios de seleção foram estipulados pelo governo:
a) escolas estaduais ou municipais;
b) IDEB baixo;
c) locais de vulnerabilidade social;
d) população superior a 18.844 habitantes.

               
Modelo já é adotado no Brasil
                Nos estados do Paraná e Rio Grande do Norte, o escotismo já faz parte da vida dos estudantes. De acordo com David Ortolan, os alunos se reúnem aos sábados para aprender lições de disciplina, coragem, respeito, proteção à natureza e lealdade. “É importante ressaltar que o movimento é totalmente apartidário e voluntário”, disse o Secretário Geral.
                Para o mês de março, uma audiência está prevista com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A ideia é tratar de questões técnicas, que viabilizem o projeto. “A intenção é muito boa, estou convicto que o MEC vai abraçar a causa”, concluiu o assessor do Ministro, Leandro Cerqueira.

Para conhecer melhor
                O Escotismo nasceu em 1907, nos Estados Unidos, pelas mãos do General Baden-Powel. No Brasil, o movimento chegou dois anos depois, em 1909. Atualmente, os escoteiros já estão em 216 países, formando uma rede com mais de 28 milhões de jovens e adultos. Desde a sua fundação, estima-se que mais de 500 milhões de pessoas já aderiram à Lei Escoteira, formada por dez artigos:
1. O Escoteiro tem uma só palavra; sua honra vale mais do que a própria vida;
2. O Escoteiro é leal;
3. O Escoteiro está sempre alerta para ajudar o próximo e pratica diariamente uma boa ação;
4. O Escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais escoteiros;
5. O Escoteiro é cortês;
6. O Escoteiro é bom para os animais e as plantas;
7. O Escoteiro é obediente e disciplinado;
8. O Escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades;
9. O Escoteiro é econômico e respeita o bem alheio;
10. O Escoteiro é limpo de corpo e alma.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

À espera de justiça

À espera de justiça, este é o título de matéria veiculada no Jornal do Santa/RBS, de 16 e 17 de fevereiro de 2012. Acesse o link abaixo e veja a reportagem:

http://www.clicrbs.com.br/pdf/14635566.pdf
http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,4046242,21391

Prefeitos de 10 cidades do Vale enfrentam ações na Justiça que contestam resultado da eleição de outubro passado. Dentre eles figuram o Prefeito de Rio dos Cedros.



À ESPERA DA JUSTIÇA

Salete
Uma liminar do TRE garantiu a posse ao prefeito de Salete, Juares de Andrade (PSD). O registro da candidatura foi cassado em primeiro grau por uma denúncia de abuso de poder político e econômico. Andrade é acusado de ter uso da máquina pública e de promover festa com distribuição de comida e bebida
Situação
Andrade permanece no cargo enquanto o recurso tramita no TRE
Petrolândia
Por força de decisão judicial, o prefeito de Petrolândia ficou afastado do cargo por três dias. Joel Longen (DEM) teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral, que entendeu que ele e o vice Irone Duarte praticaram crime de abuso de poder econômico e compra de votos
Situação atual
Uma liminar devolveu o cargo a Longen. Agora, ele aguarda o julgamento do recurso no TRE
Brusque
Paulo Eccel (PT) está no cargo graças a uma liminar. Ele teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político e econômico. Em decisão de primeiro grau, o prefeito havia sido absolvido. A coligação autora da ação recorreu ao TRE, que determinou a cassação do diploma
Situação atual
Eccel recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda julgamento
Balneário Camboriú
O prefeito Edson Piriquito (PMDB) teve o registro de candidatura cassado em primeira instância por abuso de poder. A ação foi movida pela coligação encabeçada pelo PSDB, alegando uso de placas em obras públicas
Situação atual
O prefeito recorreu ao Tribunal Regional (TRE) pedindo efeito suspensivo da decisão judicial até o julgamento do mérito. A liminar foi concedida
Gaspar
O prefeito reeleito de Gaspar, Celso Zuchi (PT), responde a dois processos que pedem a cassação do mandato. Em ambos, os juízes de primeira instância deram parecer pela perda do mandato. Zuchi segue na prefeitura amparado por uma liminar, até o julgamento dos recursos
Situação atual
Zuchi aguarda decisão do TRE. O próximo julgamento será segunda-feira
Vitor Meireles
O prefeito Lourival Lunelli, o vice Luiz Fossa e o vereador Flávio Mafra, todos do PMDB, tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão ocorreu após denúncia de que Lunelli teria beneficiado uma eleitora com uma cirurgia de laqueadura em troca de votos
Situação atual
Embora esteja aguardando posição final do juiz de primeira instância, o prefeito pretende recorrer da sentença ao TRE
Benedito Novo
Desde 1º de janeiro o município está sendo administrado pelo presidente da Câmara, Osnir Floriani (PMDB). O prefeito reeleito, Laurino Dalke (PMDB), teve o registro da candidatura barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2009 por crime ambiental e estava impedido de concorrer
Situação atual
Dalke recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda o julgamento
Rio dos Cedros
Apesar de ter tomado posse, o prefeito reeleito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli (PP), convive com dúvidas sobre a permanência no cargo. No início de dezembro, o PMDB, partido adversário na eleição de outubro, ingressou com pedido de cassação do diploma por suposta compra de votos
Situação atual
Processo ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Timbó
O prefeito Laércio Schuster Jr. (PP) e o vice Darcízio Bona (PT) aguardam posicionamento do TRE sobre um processo que pede a cassação dos respectivos diplomas. A acusação é de abuso de poder econômico e de uso indevido de meio de comunicação
Situação atual
Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, mas a coligação autora da ação recorreu ao TRE
Taió
O prefeito eleito Hugo Lembeck (PMDB) e o vice Aristides Valentini (PSDB) são acusados de abuso de poder econômico e de autoridade. A juíza de primeira instância julgou improcedente a denúncia, mas a coligação adversária recorreu ao TRE
Situação atual
O procurador eleitoral, André Bertuol, recomendou que o TRE acate o pedido de cassação dos mandatos

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Mais um Prefeito cassado


Blog de Moacir Pereira

Celso Zuchi tem diploma cassado

04 de fevereiro de 2013

     O prefeito reeleito de Gaspar, Celso Zuchi (PT), foi condenado na noite desta segunda-feira por conduta vedada a agente público na disputa de 2012. O juiz Clayton Cesar Wandscheer considerou que houve distribuição de bens a eleitores no período proibido pela legislação, atendendo ação movida pelo PMDB. Zuchi pode recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC). A confirmação da decisão levaria à perda do mandato e a oito anos de inelegibilidade.
     A principal denúncia da ação envolvia a distribuição de materiais de construção em um terreno doado pela Defesa Civil e o uso de servidores municipais na campanha eleitoral. Foram beneficiadas 25 famílias do loteamento Margem Esquerda. As famílias, atingidas pelas enchentes de 2008, receberam kits com chuveiro, pia, torneira, balcão de cozinha, tanque, portas e gavetas, entre outros utensílios.
      A defesa do prefeito alegou que apenas intermediou a doação feita pela Embaixada da Arábia Saudita para as famílias beneficiadas.
     O juiz Wandscheer entendeu que mesmo não que os kits não tenham sido comprados pela prefeitura, houve conduta vedada.
— O dispositivo normativo procura impedir não é o dispêndio de valores por parte da Administração Pública. O que se buscou evitar com a edição da referida norma, e essa parece ser a exegese mais adequada a ser aplicada, foi o desequilíbrio entre os candidatos quando da distribuição de bens ou valores, por meio do uso da máquina pública — disse o magistrado, que ressaltou a participação de servidores ligados ao PT no processo.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Prefeito cassado em Ituporanga






01/02/2013 | N° 12794

RBS/ Santa

SENTENÇA


Prefeito perde o mandato em Ituporanga

       ITUPORANGA - A juíza eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, Alessandra Mayra da Silva Oliveira, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pela coligação Petrolândia em Primeiro Lugar e cassou o diploma do prefeito eleito Joel Longen (DEM) e do vice-prefeito Irone Duarte (PP). A magistrada acatou a denúncia de que a dupla praticou abuso de poder econômico e compra de votos durante a eleição do ano passado.

      Ambos serão afastados dos respectivos cargos a partir da intimação, o que deve ocorrer ainda esta semana. Assim que forem intimados, quem assume interinamente o cargo de prefeito será o presidente da Câmara, Rogério Domingos (PP). Além da cassação do diploma, a sentença da juíza ainda condena os réus ao pagamento de multa individual que pode chegar a R$ 10 mil, inelegibilidade por oito anos e realização de nova eleição no município. Os acusados podem recorre ao ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Justiça cassa Vereadores eleitos de Blumenau

Justiça determina cassação de três vereadores e dois suplentes de Blumenau

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral

RAQUEL VIEIRA  |  raquel.vieira@santa.com.br


      O juiz substituto da 88ª Zona Eleitoral de Blumenau, Ricardo Rafael dos Santos,  cassou o mandato de vereador de Fábio Fiedler (PSD), Robinsom Soares (PSD) e Célio Dias (PR) e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncaglio (PR). A sentença foi emitida no fim da tarde desta quinta-feira. Os cinco políticos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para reverter a decisão de primeira instância. Enquanto isso, permanecem no cargo.

      Os vereadores e suplentes são acusados de abusar do poder político e econômico para obter vantagem no pleito de 7 de outubro.

     A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, através dos promotores Monika Pabst e Odair Tramontin, no dia 12 de dezembro. Eles obtiveram escutas telefônicas, feitas com autorização da Justiça, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Itajaí e pediram a cassação dos cinco políticos.

     A investigação começou em 2006, pela Promotoria de Moralidade Pública e foi desmembrada em eleitoral, criminal e civil. A parte eleitoral teve uma decisão em primeira instância nesta quinta-feira, em Blumanau. A criminal tramita na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Florianópolis. A civil segue sob tutela do promotor de Moralidade Pública de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz.

     As escutas do processo fazem parte da mesma investigação que culminou com a Operação Tapete Negro, com o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão de documentos em residências, empresas e órgãos públicos de Blumenau.


JORNAL DE SANTA CATARINA            

http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,4029670,Justica-determina-cassacao-de-tres-vereadores-e-dois-suplentes-de-Blumenau.html

                   

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Documento extraviado no Fórum de Timbó é motivo de extinção de ação contra eleitos


EVANDRO LOES/JMV


TIMBÓ – RIO DOS CEDROS


A decisão pode ser revista pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, pois os autores da ação e os advogados sustentam que apresentaram o documento no Cartório Eleitoral do Fórum e que funcionários da Justiça já teriam reconhecido que a procuração foi extraviada no ato de registro da ação.
Um dos advogados do PMDB, Miguel Angelo Soar, afasta a existência de má fé por parte de funcionários do Cartório, mas admite que o episódio causa constrangimento, pois se trata de um assunto de grande interesse público na comunidade de Rio dos Cedros. Segundo a decisão do Juiz Eleitoral de Timbó, a falta de procuração extingue o processo, pois as questões de impugnação de candidatos eleitos devem ser levantadas até a data anterior a diplomação dos eleitos.
Nesse caso, mesmo havendo dispositivos legais, na Justiça Comum, para notificação posterior das partes para a apresentação dos documentos, essa situação fica prejudicada na esfera eleitoral, pois o documento seria apresentado somente após o decurso do prazo regulamentar.
No entanto, com a justificativa dos advogados de que o erro processual não foi dos autores da ação e sim, em decorrência de falha no Cartório do próprio Fórum, caberá recurso ao processo. Segundo o advogado Miguel Angelo Soar, ele esteve reunido, esta semana, com o Juiz Ubaldo Ricardo da Silva Neto, que foi informado pelos funcionários do Cartório sobre o extravio do documento.
"A prova de que a procuração foi apresentada, é que no registro processual o nome de um dos advogados que assinam a ação só aparece na procuração e não no texto da inicial", disse Miguel. Além disso, ele obteve o reconhecimento verbal dos funcionários do Cartório.

Uma ação na Justiça Eleitoral de Timbó, de autoria do PMDB de Rio dos Cedros, que pedia a impugnação dos candidatos eleitos a prefeito, vice e dois vereadores, nas eleições de 2012, foi extinta pelo Juiz da Comarca, Ubaldo Ricardo da Silva Neto, devido a falta de procuração dos advogados que assinaram o processo.

A denúncia
Em dezembro de 2012, o Diretório Municipal do PMDB de Rio dos Cedros ingressou com uma denúncia contra os candidatos a prefeito, vice-prefeito e dois vereadores, acusando-os da prática de crime eleitoral durante a campanha de 2012. A denúncia é sustentada por gravações e depoimento de testemunhas.
A defesa dos acusados sustentou, além da falta de procuração, que as provas seriam forjadas e obtidas de forma ilegal. Também sustentam que as testemunhas arroladas no processo são militantes do partido adversário.
O magistrado Ubaldo Ricardo da Silva Neto se baseou na falta de procuração para extinguir a ação. O JMV não obteve informações no Fórum da Comarca, mas aguardará a apresentação do recurso e a eventual confirmação do erro por parte do Cartório. Caso seja confirmado o erro na tramitação do processo, o TRE poderá devolver a ação para ser novamente analisada pelo juiz da Comarca.



Veja reportagem na integra no link abaixo:

http://www.adjorisc.com.br/jornais/jmv/on-line/geral/documento-extraviado-no-forum-de-timbo-1.1221140#.UQLWDB29T8g

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Vereadores do PMDB assumem mandato 2013-2016

Os vereadores eleitos pelo PMDB, assumiram suas cadeiras na Câmara Municipal, neste dia primeiro de janeiro de 2013. Compondo a maioria dos vereadores no Legislativo local, tomaram posse, da esquerda para a direita, CLODOALDO LENZI, ANTONIO ZOBOLLI, ANILDA B. MOSER, SILVINHO MENGARDA E JONAS CORRENTE. A Presidencia da Câmara e da mesa diretora ficou com a vereadora Anilda Busarello Moser(PMDB).


sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

FELIZ 2013

2013 vai ser um ano incrível !
Acredite nos seus sonhos e lute para torna-los realidade.
Pode acreditar, isso é possível, só depende de você.


domingo, 21 de outubro de 2012

Reunião do Diretório Municipal

            Aconteceu nesta quinta-feira(18) reunião extraordinária do Diretório Municipal e da Comissão Executiva Municipal do PMDB de Rio dos Cedros, para tratar de diversos assuntos relacionados ao partidos, avaliação do desempenho nas últimas eleições e alteração na composição da Executiva Municipal.
             Grande foi o número de filiados que compareceram o que demonstrou, mais uma vez, a força e união do PMDB local, mesmo não tendo total sucesso no último Pleito. 
                Foi destacada a importância da conquista da maioria das vagas na Câmara de vereadores, onde a coligação "Muda Rio dos Cedros" PMDB/PPS conseguiu cinco cadeiras, elegendo os seguintes Vereadores: Anilda Busarello Moser, Clodoaldo Lenzi, Jonas Corrente, Silvio Mercio Mengarda e Antonio Zobolli, todos do PMDB.
                O Candidato a Prefeito e Presidente do Partido, Dodo Giampiccolo,  fez uma avaliação da campanha e em um discurso emocionado disse que o que era possível ser feito foi feito: uma campanha limpa, honesta, com proposta coerentes, sérias e dentro das possibilidades do nosso município. Ressaltou que sempre foi verdadeiro, nunca enganou o povo com promessas fantasiosas e muito menos criticou os adversários. Procurou sempre levar uma mensagem propositiva para que o município desse um passo adiante. Mas, infelizmente não foi o suficiente para vencer as eleições. Agradeceu a todos que estiveram envolvidos na campanha em especial aquelas pessoas ligas ao comitê e aos candidatos a vereadores que tiveram a coragem de enfrentar essa batalha que foi a eleição. Concluiu dizendo que o partido saiu desse pleito muito pais unido e fortalecido do que quando entrou porque muito mais pessoas estão engajadas e se filiaram e estão conosco agora, e declarou: hoje começa a campanha para as eleições municipais de 2016.
                     Em seguida, em cumprimento ao estatuto do partido, formalizou o pedido licença, por tempo indeterminado, da presidência do partido, para tratar de assuntos particulares, onde deveria assumir o segundo vice-presidnete Sr. Antonio Valcir Bertelli, mas que também por motivos particulares está impedido de assumir, passando assim a presidência ao Sr. Antonio Mazzunco de Aguida, que passa, então, a partir de então a responder omo Presidente da Comissão Executiva Municipal.
                       Em seu primeiro pronunciamento o Sr. Mazzuco fez questão de frisar que pretende impor uma administração dinâmica e bem atuante visando garantir os interesses do partido.